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Daniela Andrade / Andrade & Sousa Adv.
Publicações
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Notícias (1)
Daniela Andrade / Andrade & Sousa Adv.
Artigo ·
há 6 anos
A diferença da Escritura e o Registro do Imóvel
Algumas pessoas acreditam que o contrato de compra e venda ou a escritura de um imóvel corresponde a transferência do mesmo, no entanto, a legislação brasileira entende que é apenas parte do processo...
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Daniela Andrade / Andrade & Sousa Adv.
Artigo ·
há 6 anos
Pensão por morte do segurado do INSS
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS, que vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presumida declarada judicialmente. Para ter direito ao...
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Daniela Andrade / Andrade & Sousa Adv.
Artigo ·
há 6 anos
Como acontece o distrato?
Como acontece o distrato? Para poder aprofundar, devemos primeiro entender a diferença entre as expressões " resolução " e " resilição " no âmbito do distrato de contrato. Resolução - é o meio de...
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Daniela Andrade / Andrade & Sousa Adv.
Artigo ·
há 6 anos
A Importância dos Contratos
É imprescindível delimitar por escrito uma negociação, estabelecendo cláusulas sobre as condições de uma compra, ou a execução de um serviço, por exemplo. Especificando o prazo de entrega, prazo e...
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Daniela Andrade / Andrade & Sousa Adv.
Artigo ·
há 6 anos
Prazo e Condições para Efetuar uma Troca.
Quando o assunto é a troca de produtos, muitas dúvidas podem surgir, principalmente em relação ao prazo. Mas, ao contrário do que muita gente costuma pensar, não é sempre que o consumidor pode trocar...
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Daniela Andrade / Andrade & Sousa Adv.
Modelo ·
há 6 anos
Execução de Título Extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___º JUIZADO ESPECIAL DE_________ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ............... , brasileira, casada, advogada, portadora da cédula de identidade RG...
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Daniela Andrade / Andrade & Sousa Adv.
Artigo ·
há 6 anos
Divórcio X Separação
Com uma rotina cada vez mais cheia de compromissos, muitas pessoas buscam opções para solucionar pendências jurídicas de maneira rápida e com menos burocracia, diferente das formas tradicionais. A...
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Daniela Andrade / Andrade & Sousa Adv.
Artigo ·
há 6 anos
Divórcio Extrajudicial
Com a publicação da Lei 11.441 , de 04/01/07, tornou-se possível a realização de divórcio e separação em cartório, mediante escritura pública da qual constarão as disposições relativas...
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Daniela Andrade / Andrade & Sousa Adv.
Notícia ·
há 6 anos
Para a 3ª turma do STJ, finalidade da prisão civil do devedor de alimentos é a coação para o cumprimento da obrigação.
A 3ª turma do STJ deu provimento ao recurso interposto pelo MP/MS para manter preso em regime fechado um homem que deve pensão alimentícia à filha, cujo valor alcança montante superior a R$ 3,4 mil....
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Daniela Andrade / Andrade & Sousa Adv.
Artigo ·
há 8 anos
Inventário extrajudicial
O inventário extrajudicial facilitou a solução da divisão dos bens após o falecimento, permitindo aos herdeiros capazes e concordes, bem como na ausência de testamento, procederem de forma célere em...
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